Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2007
Tipo: Comissão
Data: 03/09/2007
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA, PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/09/2007 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2007 | 25,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2007 - Prazo: 20/12/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 3ª E 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (20/12/2007)
Resposta: 21/12/2007
Complemento: Aprovado em discussão e votação únicas.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2007 - Prazo: 18/12/2007
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA - (18/12/2007)
Resposta: 19/12/2007
Complemento: Adiado. Tempo regimental da Sessão esgotado.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Envio: 13/12/2007 - Prazo: 17/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Resposta: 17/12/2007
Complemento: Parecer do Ver. Pedro Roberto exarado em apartado, conforme fls. 27, anexada nesta data.(17/12/07), acompanha o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Destinatário: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA
Envio: 13/12/2007 - Prazo: 13/12/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. ZEZINHO DE OLIVEIRA - P/ PARECER
Resposta: 13/12/2007
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 22/11/2007 - Prazo: 30/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO GOMES - P/ PARECER (DISPONIBILIZADO 2 CAIXAS DE PROCESSOS DO TCESP,
Resposta: 13/12/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa sem o parecer.
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 22/11/2007 - Prazo: 22/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO: P/ MANIFESTAR-SE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO VER. PEDRO ROBERTO.
Resposta: 22/11/2007
Complemento: Disponibilizar as caixas de documentos, contendo processos do TCESP, (2 caixas c/ total de 11 volumes de processos) ao Ver. Pedro, conforme solicitado.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Envio: 01/11/2007 - Prazo: 05/11/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Resposta: 20/11/2007
Complemento: Devolvido à Diretoria Legislativa, solicitando a disponibilização de documentos pertinentes ao parecer.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER.
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA - P/ PARECER.
Envio: 30/10/2007 - Prazo: 31/10/2007
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA - P/ PARECER.
Resposta: 31/10/2007
Complemento: Pela legalidade do Projeto - (fls. 23/24).
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Envio: 14/09/2007 - Prazo: 21/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. PEDRO ROBERTO - P/ PARECER
Resposta: 30/10/2007
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 10/09/2007 - Prazo: 12/09/2007
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. JOSÉ CARLOS MARINHO - PRESIDENTE - P/ DESIGNAR/PARECER
Resposta: 14/09/2007
Complemento: Avoco - O Projeto é legal - vista aos Vers. Pedro Roberto e Zezinho de Oliveira.
Remetente: ADNEY ANGELO SECCHES
Destinatário: ADNEY ANGELO SECCHES
Envio: 04/09/2007 - Prazo: 04/09/2007
Complemento: VER. ADNEY SECCHES
Resposta: 04/09/2007
Complemento: Encaminhe-se ao Diário Oficial do Legislativo para a Publicação na forma Regimental, após, À Comissão de Finanças para apresentação do Projeto de Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1028/2007 | 21/12/2007 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO, PEDRO ROBERTO GOMES, JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2007 | 18/12/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2007 | 20/12/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2007 | 20/12/2007 | Não Especificado |