Vereadores - PEDRO ROBERTO GOMES - Proposituras
Ordens de Serviço (5)
Nº 8/2022 - 09/11/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 3/2014.
Nº 5/2022 - 09/08/2022 - Regulamenta a concessão e o gozo do prêmio por assiduidade (licença prêmio), previsto no art. 119 e ss. da Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, e no art. 9º da Resolução nº 1.201, de 30 de agosto de 2017.
Nº 2/2022 - 09/02/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 8/2019.
Nº 1/2022 - 03/02/2022 - Estabelece o horário de trabalho do PABX e revoga a Ordem de Serviço nº 1/2019.
Nº 4/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.