Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/03/2022
Hora: 14:00
Frequências
Ordem do Dia - 16:02
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Abertura - 14:19
Encerramento - 17:25
Votações
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Contra (5) - JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 313/2020 - Legislativo
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos, acrescentando o inciso x, no art. 134 da referida lei.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/20, originado do Projeto de Lei nº 072/20, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples e Clara nos órgãos da administração direta e indireta, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.192/2020, originado do Projeto de Lei nº 334/2020, do Executivo, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Ausente (2) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Mantido
Projeto de Lei Nº 407/2021 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - CLAUDIA DE GIULI
Resultado: Aprovado