Ordem do dia Nº 54/2023 - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 44 SO | .docx | 22/11/2023 | 241,6 KB | |
| OD 44 SO | 17/11/2023 | 493,9 KB | ||
| Ordem do dia 44 S.o | 21/11/2023 | 842,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 51/2023, VETO TOTAL, ao autógrafo 16.099/23, originado do Projeto de Lei nº 250/22, do Ver. João Paulo Rillo, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras e indígenas no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 21/2023, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Marialda Mello". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 32/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Jatobás." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 33/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial José Bernardo Coelho". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 34/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Gumercindo de Seta." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 35/2023, Atribui Valores Venais para o empreendimento "Loteamento Residencial Maria Drumond." (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 177/2023, Dispõe sobre a temperatura adequada nas Salas de Aula e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado em toda Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 205/2023, Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)