Ordem do dia Nº 3/2023 - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/02/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 3ªSO | 03/02/2023 | 393,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 243/2022, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 88.092 - 2º ORI, do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 1/2023, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 3/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), conforme convênio GSSP/ATP – 60/2020, na execução da atividade delegada (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 253/2022, Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 167/2022, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2022, Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 14/2022, Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)