Projeto de Lei Nº 253/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2022
Protocolo: 12260/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/12/2022 | 842,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 22/02/2023
Complemento: arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/02/2023 - Prazo: 18/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/02/2023
Complemento: publicado na pag. B-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção ou veto.
Resposta: 15/02/2023
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.349/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 07/02/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 07/02/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 01/02/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto 2532022
Resposta: 30/01/2023
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto 253/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 253/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 26/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/01/2023 - Prazo: 30/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/01/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 253/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/01/2023
Complemento: Encaminha ao Ver. Jean Charles e Francisco Savio Ruel Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 253/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2023 - Prazo: 25/01/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/01/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 253/2022 | 26/01/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 253/2022 | 26/01/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 253/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 253/2022 | 30/01/2023 |
Projeto 253/2022
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 15928 ao Projeto de Lei Nº 253/2022 | 08/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2022 - Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009. | |
| Lei Ordinária Nº 14349 | 15/02/2023 |
Altera a data em que se comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528, de 01 de dezembro de 2009.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2023 | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/01/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2023 | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor: 1
Resultado: Aprovado