Ordem do dia Nº 33/2022 - 33ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/06/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33ª SO | .docx | 08/06/2022 | 119,7 KB | |
| Documento Assinado | 03/06/2022 | 389 KB |
Matérias
Vetos
1 - 13/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.671/22, originado do Projeto de Lei nº 321/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 21/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.694/22, originado do Projeto de Lei nº 408/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, que institui o passe livre no Transporte Coletivo Municipal para pacientes pré e pós transplantes, em situação de vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2022, Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão; sobre a criação e extinção de funções de confiança, com a descrição das respectivas atribuições de assessoramento, chefia e direção; e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 1/2022, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 6.615/97 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 68/2022, Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Motociclista e do Triciclista, a ser comemorado anualmente, em 27 (vinte e sete) de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 75/2022, Inclui no calendário oficial do município o dia do Coletor de Lixo a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)