Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 08/07/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CERTIDAO URGENCIA 12-21 .docx 13/07/2021 16,2 KB

Matérias

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 01/07/2021
Assunto: Altera o artigo 3º, e incisos I, III e v do artigo 4º do decreto legislativo nº 1.300 de 13 de maio de 2020.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Projeto de Lei Nº 128/2021 - 29/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Maquininha do Futuro.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 168/2021 - 05/07/2021
Assunto: Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas nas contas de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de no enfretamento a Covid-19 (Coronavírus).
Autoria: BRUNO MARINHO

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