Ordem do dia Nº 46/2020 - 2ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2ª SE | .doc | 11/12/2020 | 101 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 43/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto área de propriedade de José Francisco Cetrone, objeto da matrícula nº 197.362 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 20/2020, Dispõe sobre a isenção do preço público cobrado em razão da permissão de uso no exercício do comércio e prestação de serviços de ambulantes nas vias e logradouros públicos do município, durante o período de Pandemia Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 318/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Habitação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 337/2020, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 107.191,24 (cento e sete mil, cento e noventa e um reais, vinte e quatro centavos), conforme convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 338/2020, Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 113/2019, Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 195/2019, Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 206/2020, Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no PSF, CAIS,UBS e Escolas Municipais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 237/2020, Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de produtos alimentícios entregues em domicílio para consumo imediato (tipo marmitex) no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 316/2020, Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana dos Movimentos Sociais Dalete Ferreira” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 03 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)