Ordem do dia Nº 27/2020 - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27 SO | .doc | 19/08/2020 | 96,5 KB | |
| OD 27ª SO | 14/08/2020 | 225,4 KB |
Matérias
Vetos
1 - 23/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.998/2020 , originado do Projeto de Lei nº 138/18 do Ver. Renato Pupo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2020, Altera a redação do parágrafo único do artigo 129 e do artigo 130 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 205/2020, Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 204/2020, Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 227/2019, Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 164/2019, Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no Munícipio de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 260/2020, Reconhece como atividade essencial os Escritórios de Contabilidade e Advocacias no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2020, Altera o art. 97 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)