Ordem do dia Nº 11/2020 - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ª OD | .doc | 30/04/2020 | 89 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 67/2019, Dispõe sobre a o período de atendimento interno nas clínicas e hospitais de saúde particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 225/2019, Dispõe sobre a instalação de redutor eletrônico de velocidade (lombada eletrônica) nos locais de radares fixos nas vias púbicas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 230/2019, Determina aos supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que mantenham ao menos dois funcionários capacitados para auxiliar pessoas com deficiência visual a efetuar compras. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 272/2019, Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 288/2019, Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 11 de novembro e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 3/2020, Altera a “LEI BENÍCIO ERNANDES AVANÇO”, Lei nº 13.341, de 18 de outubro de 2019, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Down, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 56/2020, Institui o "Dia e Semana Municipal De Luta Contra a Endometriose". (VOTAÇÃO: Maioria simples)