Requerimento Nº 582/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05913/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Requerimento Nº 581/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05879/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Requerimento Nº 579/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05832/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Requerimento Nº 572/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 05795/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Requerimento Nº 565/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05668/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Requerimento Nº 564/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05667/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Requerimento Nº 563/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05646/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.

Requerimento Nº 559/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05633/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Claudineia Garcia Barcelos.

Requerimento Nº 558/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05630/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cláudia Ferreira dos Santos Agreli.

Indicação Nº 3540/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05570/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a coleta de lixo diária na Rua Campos Sales, nº 1712, esquina com a Rua Silva Jardim.

Requerimento Nº 555/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05585/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre a contratação de técnicos analistas para a Vigilância Sanitária.

Requerimento Nº 554/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05584/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações acerca das instalações do 5G em São José do Rio Preto.

Requerimento Nº 553/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05583/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre o fornecimento de cestas básicas.

Requerimento Nº 552/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05582/2025

Situação: À Discussão

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: De Congratulação com o Supremo Tribunal Federal pela condução dos processos e julgamentos dos réus denunciados no “Inquérito do Golpe”.

Requerimento Nº 547/2025

Data: 31/03/2025

Protocolo: 05577/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que preste informações sobre situações fáticas existentes em relação dos recuos obrigatórios promovidos com os acréscimos dos parágrafos 1º e 2º contidos no Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Executivo.



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