Indicação Nº 3697/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05878/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda com o corte do mato alto em áreas públicas, localizadas na Rua Carlos Roberto Augusto (antiga Rua 9), Bairro Jockey Clube.

Indicação Nº 3693/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05874/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda com a instalação de duas lombofaixas na Rua Silva Jardim no bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 3690/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05871/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda com o corte do mato alto em áreas públicas, localizadas na Av Odair Pinsetta com a rua Manoel Francisco Raposeiro, no Bairro Jardim Simões.

Requerimento Nº 582/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05913/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Antônio Batista de Freitas.

Requerimento Nº 581/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05879/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAIM.

Requerimento Nº 579/2025

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05832/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Natale Dalla Vecchia.

Projeto de Lei Nº 81/2025

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05962/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 80/2025

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05948/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 79/2025

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2025

Protocolo: 05944/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a divulgarem os preços de seus produtos nas unidades quilos e litros, ficando proibido utilizar fracionados e da outras providências.

Indicação Nº 3635/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 05803/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Para o Poder Executivo, providenciar junto ao departamento competente, que envie a máquina Patrol para melhorar o nivelamento das ruas.

Requerimento Nº 572/2025

Data: 03/04/2025

Protocolo: 05795/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor JORGE GERALDO DE SOUZA.

Indicação Nº 3567/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05651/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Ao Executivo, para que através do setor competente, proceda com a limpeza nos três piscinões existentes na avenida Brasilusa, visto a retenção das águas de chuva, criando assim mosquisto da dengue

Requerimento Nº 565/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05668/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 65/2025.

Requerimento Nº 564/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05667/2025

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MOURA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2025.

Requerimento Nº 563/2025

Data: 01/04/2025

Protocolo: 05646/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora SHIZUE UMETSU FUJIEDA.



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