Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 140/2024
Data: 13/09/2024
Protocolo: 09310/2024
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer da emenda 01/24 do Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 13/09/2024 | 489,8 KB | ||
PARECER CJR Legalidade na Emenda 01 do PL 140 24 | .doc | 13/09/2024 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 140/2024 | 25/07/2024 | Institui o Programa de atendimento domiciliar aos idosos – PADI no município de São José do Rio Preto, e da outras providências |