Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Data: 04/06/2024
Protocolo: 06157/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 04/06/2024 | 513,4 KB | ||
PARECER CJR LEGALIDADE PL 61 24 | .doc | 04/06/2024 | 359,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 61/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP. |