Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Data: 06/12/2023
Protocolo: 28939/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Não é cabido substitutivo, tendo em vista que a propositura já foi aprovada em 1ª discussão e votação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 389,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2023 | 17/07/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |