Data: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, DIA MUNICIPAL, SEMANA MUNICIPAL

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 132/23 .doc 09/08/2023 159 KB
Lei n° 14.462 .pdf 09/08/2023 228,2 KB
14462 .pdf 09/08/2023 491,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13297 03/09/2019 altera a ementa e dispositivos

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Projeto de Lei Nº 132/2023 10/07/2023 Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 09/08/2023 pág. a-8

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