Projeto de Lei Nº 132/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Protocolo: 21765/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/07/2023 | 523,3 KB |
Tramitações
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 11/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 09/08/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 08/08/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 09/08/2023
Complemento: Publicada na pág. a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 07/08/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.462
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 26ª SO (18/07/2023) REQ.URG. 1139/23
Resposta: 19/07/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao PL 132/2023
Resposta: 14/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 18/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao PL 132/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Retifica parecer nº 2, para inclusão do Ver. Ver. Francisco Savio Ruel Junior como membro e também exarar parecer
Resposta: 14/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Designar para parecer.
Resposta: 14/07/2023
Complemento: Retifica parecer nº 2, para inclusão do Ver. Ver. Francisco Savio Ruel Junior como membro e também exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 13/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Como relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 13/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designo como relator o Ver. Jean Dornelas e, posteriormente, Vista ao Ver. Cabo Júlio, para voto
Resposta: 12/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/07/2023
Complemento: Designo como relator o Ver. Jean Dornelas e, posteriormente, Vista ao Ver. Cabo Júlio, para voto
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/08/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 132/2023
Resposta: 13/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 132/2023, pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/07/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 12/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 12/07/2023 |
Designo designo como relator o Ver. Jean Dornelas e, posteriormente, Vista ao Ver. Cabo Júlio, para voto
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 13/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 132/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 13/07/2023 |
Napa a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 14/07/2023 |
Retifica parecer nº 2, para inclusão do Ver. Ver. Francisco Savio Ruel Junior como membro e também exarar parecer
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 14/07/2023 |
Nada a Opor ao PL 132/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16058 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 19/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro. | |
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 28/07/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Lei Ordinária Nº 14462 | 07/08/2023 |
Altera a Lei nº 13.297, de 3 de setembro de 2019, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 | 10/08/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 15/2023 | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2023 | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado