Lei Ordinária Nº 14414
Data: 05/06/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: DIA MUNICIPAL
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais” no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14.414 | .doc | 06/06/2023 | 156,5 KB | |
Lei n° 14.414 | 06/06/2023 | 107,4 KB | ||
LEI 14414 | 06/06/2023 | 409,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 43/2023 | 29/03/2023 |
Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 06/06/2023 | a-7 |