Projeto de Lei Nº 43/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2023
Protocolo: 03740/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/03/2023 | 403,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2023 - Prazo: 06/06/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 06/06/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/06/2023 - Prazo: 06/06/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 06/06/2023
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ao Prefeito Municipal para sanção/veto.
Resposta: 05/06/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.414
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária (23/05/2023)
Resposta: 24/05/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 03/05/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE GOMES DA SILVA
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 03/05/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 27/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 27/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 43/2023
Resposta: 27/04/2023
Complemento: Encaminha para Ver. Cabo Júlio e Ver. Cel. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 43/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 12/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 43/2023
Resposta: 06/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 10/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/04/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 05/04/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 06/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 12/04/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 43/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 27/04/2023 |
Nada a opor ao PL nº 43/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 27/04/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 43/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 03/05/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16005 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14414 | 05/06/2023 |
Institui o “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais” no âmbito do Município de São Jose do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2023 | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2023 | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/05/2023 | 2ª Discussão |