Lei Ordinária Nº 13710
Data: 14/01/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 335/2020 | .doc | 15/09/2023 | 80 KB | |
| LEI 13710 | 18/01/2021 | 6,8 MB | ||
| Anexo_II_Gabaritos_de_Vias | 09/09/2022 | 313,2 KB | ||
| Anexo I - Mapa Plano Viário | 09/09/2022 | 4,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4007 | 18/12/1986 | Os dispositivos referentes às faixas de domínio foram revogados | |
| Lei Ordinária Nº 5134 | 23/12/1992 | Os dispositivos referentes às faixas de domínio foram revogados | |
| Lei Ordinária Nº 8708 | 25/07/2002 | Os dispositivos referentes às faixas de domínio foram revogados | |
| Lei Ordinária Nº 9711 | 05/10/2006 | Os dispositivos referentes às faixas de domínio foram revogados |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14196 | 29/07/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 335/2020 | 06/11/2020 |
Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 16/01/2021 | b20 à 22 |