Projeto de Lei Nº 335/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2020
Protocolo: 07165/2020
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 177 | .doc | 06/11/2020 | 226 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/01/2021 - Prazo: 16/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/01/2021
Complemento: publicada nas pags b20 à 22
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2020 - Prazo: 19/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 14/01/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.710
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 10:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 9:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 15/12/2020 - Prazo: 18/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado
Resposta: 16/12/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/12/2020
Complemento: avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Karina Caroline e Marco Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 18/12/2020
Complemento: Aguarda audiências públicas, dia 18/12, às 19 e 20h
Resposta: 18/12/2020
Complemento: realizadas as audiências públicas
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 14/12/2020
Complemento: reaberto prazo para apresentação de emendas
Resposta: 14/12/2020
Complemento: transcorrido prazo sem apresentação de novas emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 11/12/2020
Complemento: Canceladas as audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 14/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 14/12/2020
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 11/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e na emenda
Resposta: 11/12/2020
Complemento: Pela legalidade do projeto e da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 05/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer no projeto e na emenda
Resposta: 09/12/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto e da emenda. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 05/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicações da emenda nº 01
Resposta: 05/12/2020
Complemento: Anexadas a publicações dos dias 04/12 e 05/12 (páginas B-06 e B-09, respectivamente)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 02/12/2020
Complemento: Apresentada 1 emenda
Resposta: 03/12/2020
Complemento: Encaminhada para publicações. À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2020
Complemento: Aguardando audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 12/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (11/11 e 12/11/2020, paginas B16/18 e B13/15 ) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 335/2020 | 02/12/2020 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 335/2020
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Autógrafo Nº 15193 ao Projeto de Lei Nº 335/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 335/2020 - Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13710 | 14/01/2021 |
Dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2020 | 3ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2020 | 4ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |