Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2020
Data: 18/06/2020
Protocolo: 03466/2020
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2020 - Dispõe sobre a liberação de atendimento e consumação no local pelos estabelecimentos comerciais, enquanto São José do Rio Preto, permanecer em Estado de Calamidade Pública – Covid-19;
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer nº 61-PL 92 -Dispõe sobre a liberação de atendimento e consumação no local pelos estabelecimentos comerciais | .docx | 08/06/2020 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2020 | 19/04/2020 | Dispõe sobre a liberação de atendimento e consumação no local pelos estabelecimentos comerciais, enquanto São José do Rio Preto, permanecer em Estado de Calamidade Pública – Covid-19; |