Projeto de Lei Nº 58/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2017
Protocolo: 03330/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 9.188, de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF. 053 | .doc | 11/05/2017 | 170 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/06/2017 - Prazo: 24/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 24/06/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/06/2017 - Prazo: 12/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 21/06/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.758
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 21/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (20/06/2017)
Resposta: 21/06/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2017 - Prazo: 14/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (13/06/2017)
Resposta: 14/06/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 05/06/2017 - Prazo: 07/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/06/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 31/05/2017 - Prazo: 05/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/06/2017
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/05/2017 - Prazo: 19/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/06/2017
Complemento: Avocou, pela legalidade e constitucionalidade, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/05/2017
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14074 ao Projeto de Lei Nº 58/2017 | 21/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2017 - Altera a Lei nº 9.188, de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12758 | 21/06/2017 |
Altera a Lei nº 9.188, de 06 de janeiro de 2004, que cria o Conselho Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2017 | 19ª Sessão Ordinária de 2017 | 13/06/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 20/2017 | 20ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/06/2017 | 2ª Discussão |