Projeto de Lei Nº 33/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2017
Protocolo: 02428/2017
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui Diário Oficial Eletrônico | .doc | 07/04/2017 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2017
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 02/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício solicitando retirada da propositura para despacho
Resposta: 02/10/2017
Complemento: Às providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 16/08/2017 - Prazo: 01/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 3 sessões - ver. Fábio Marcondes
Resposta: 02/10/2017
Complemento: Apresentou o of. 98/17, solicitando a retirada do projeto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 16/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária (15/08/2017)
Resposta: 16/08/2017
Complemento: Vista, 03 sessões, a requerimento do Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2017 - Prazo: 20/07/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 21/06/2017 - Prazo: 30/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 2 sessões
Resposta: 30/06/2017
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2017 - Prazo: 21/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (20/06/2017)
Resposta: 21/06/2017
Complemento: Vista, 02 sessões, Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 07/06/2017 - Prazo: 09/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/06/2017
Complemento: o projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: Departamento Pessoal
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 22/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 07/06/2017
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 19/05/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 25/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Câmara
Resposta: 25/04/2017
Complemento: solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/04/2017
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 17/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Designou o relator o Ver. Jean Dornelas , com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Ver. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 12/04/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/04/2017
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Comunicação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de São José do Rio Preto
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2017 | 20ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/06/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2017 | 25ª Sessão Ordinária de 2017 | 15/08/2017 | 1ª Discussão |