Lei Ordinária Nº 12461
Data: 19/10/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, COMÉRCIO
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dia do Administrador | .doc | 21/10/2016 | 29,5 KB | |
| 12461 | 21/10/2016 | 712,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5591 | 14/07/1994 | Altera a redação do Artigo 2° |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 405/2016 | 29/06/2016 |
Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 5591/1994, que dispõe sobre as feiras-livres e suas instalações, classificações e adequações.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 21/10/2016 | b-11 |