Projeto de Lei Nº 74/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2015
Protocolo: 02955/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL selo amigo do idoso | .docx | 23/04/2015 | 24,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Complemento: Autógrafo/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/02/2016 - Prazo: 29/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/02/2016
Complemento: publicada a Lei Municipal pag. C-6 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: encaminhado para promulgação da lei
Resposta: 26/02/2016
Complemento: promulgada a Lei Municipal nº 11.881/16
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para providências legais
Resposta: 26/02/2016
Complemento: não houve manifestação no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2016 - Prazo: 24/02/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (23/02/2016)
Resposta: 24/02/2016
Complemento: veto rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/08/2015 - Prazo: 15/09/2015
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 14/09/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 19/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª S.O (18/08/15)
Resposta: 18/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e Votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 29/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2015
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 23/06/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da Comissão
Resposta: 12/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 10/06/2015
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vereaores Rillo e Larranhaga
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no rpojeto
Resposta: 10/06/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/06/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 30/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 28/05/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 08/05/2015 - Prazo: 14/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/05/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com vistas aos Vereadores Eduardo Piacenti e Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 04/05/2015 - Prazo: 06/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 08/05/2015
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 30/04/2015
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 30/04/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 05/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 30/04/2015
Complemento: Designou relator o Ver Dourival Lemes, com vistas aos Vereadores Marinho e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2015 - Prazo: 29/04/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/04/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Assistência social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13039 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 | 20/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - Dispõe sobre o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 1061/2015 | 21/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.035, 13.036, 13.037, 13.038, 13.039, 13.040, 13.041 e 13.042/2015 referentes à 29ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11881 | 26/02/2016 |
Dispõe sobre o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 25 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 29 2015 | 29ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/08/2015 | 2ª Discussão |