Lei Ordinária Nº 10842
Data: 30/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de cerol nas linhas de pipas e de outros artefatos aerodinâmicos no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2010 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2010 | 127,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6911 | 24/11/1997 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 9576 | 27/12/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 15657 | 17/02/2011 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 331/2010 | 08/11/2010 |
Dispõe sobre a proibição de utilização de cerol nas linhas de pipas e de outros artefatos aerodinâmicos no Município, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 01/12/2010 | Pag. B-5 (classificados) |