Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram seis projetos na 11ª sessão ordinária de 2025, na tarde desta terça-feira, 1º de abril. Em segunda discussão, foi aprovado projeto de lei do vereador Anderson Branco (Novo), que isenta idosos e pessoas com deficiência da obrigatoriedade do pagamento do estacionamento rotativa, a Área Azul. Atualmente, para estacionar no quadrilátero central de Rio Preto, os motoristas precisam adquirir tíquete de estacionamento que custa R$ 3,50 por hora. O projeto garante isenção por no máximo duas horas.

De autoria parlamentar, foram aprovados quatro projetos de lei.

Em segunda discussão, de Felipe Alcalá (PL), que institui o Dia da Família e da Vida em Rio Preto, e de Luciano Julião (PL), que obriga oração do Pai Nosso em todas as escolas públicas e privadas do município, ao menos uma vez por semana durante o ano letivo. O aluno que não desejar participar da oração poderá ser dispensado do ato, devendo apresentar à direção uma declaração assinada pelos responsáveis.

Em primeira discussão foram aprovados: de Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pela rede pública municipal aos usuários que apresentarem receita prescrita por médicos particulares ou conveniados a planos de saúde. E a de Alexandre Montenegro (PL), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Infância contra o Abuso Sexual Infantil.

Foi adiada por uma sessão a análise de projeto de lei complementar do Executivo.. A proposta altera dispositivos do Código de Obras e Edificações do Município. A mudança está nas regras para áreas destinadas a rebaixamento de guias e estacionamento de veículos. Pela nova proposta, não será exigido recuo para subsolo quando o piso do pavimento imediatamente superior estiver até 1,20 metro acima do nível dos passeios, entre outras alterações, e também proíbe o rebaixamento total de guias defronte os imóveis, salvo exceções previstas em lei.

Hora do Presidente

Fizeram uso da tribuna quatro pessoas durante a Hora do Presidente. Maria Aparecida Izipato, representando o projeto Viver com Pakinson, falou sobre a doença que está em mês de conscientização. A professora Sandra Eliza Stopa explanou as reivindicações dos professores do Sesi, que pedem aumento de salário e valorização profissional. O cineasta Reinaldo Volpato apresentou dados do lançamento do filme "Estranhas Cotoveladas" e abordou temas relativos ao cinema na cidade. Encerrando esse momento, o vereador Célio Morais, do PL DE Jaboticabal, saudou os vereadores rio-pretenses em visita ao legislativo.

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 12ª sessão ordinária de 2025. São um projeto de emenda à Lei Orgânica, um projeto de...

O vice-presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Paulo Pauléra (Progressistas), recebeu na manhã desta sexta-feira uma visita de cort...