Oficina de Técnicas Legislativas

Oficina de Técnicas Legislativas

Data: 24/04/2025

Data Final: 24/04/2025

Hora: 14:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Criar uma Lei é uma atividade complexa que envolve várias etapas e procedimentos que acontecem na Câmara Municipal. Tudo começa com uma ideia que precisa ser traduzida em normas jurídicas, estruturadas em artigos, parágrafos, incisos e outros dispositivos que compõem os textos das Leis.

É por isso que para uma boa Lei ser feita, não basta uma boa ideia. É preciso também que a tradução para o mundo jurídico consiga expressar da melhor forma a intenção do legislador. Para isso a contribuição da Técnica Legislativa é fundamental.

Pensando nisso, a Escola do Legislativo preparou e tem a honra de convidá-lo para a Oficina de Técninas Legislativas. Nela você aprenderá o essencial sobre a elaboração e alteração das leis. Serão abordados os seguintes tópicos: o que é Técnica Legislativa; a elaboração das Leis; a redação das Leis; a alteração das Leis; o uso da linha pontilhada; e a elaboração de emendas e substitutivos.

Participe e saiba quais os passos necessários para ter uma lei estruturada corretamente!

O evento é livre, gratuito e com emissão de certificado. Então, não perca!

Oficina de Técnicas Legislativas

• Data: 24/04/2025
• Horário: das 14h às 16h
• Local: Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
• Endereço: Rua Silva Jardim, 3357
• Público-alvo: Agentes públicos, gestores e profissionais públicos e população em geral
• Número de vagas: 100
• Inscrições:
• pelo link - acesse aqui
• pelo email edl@riopreto.sp.leg.br
• pelo telefone (17) 3214-7777, com Marcos, Alessandra ou Polyane da Escola do Legislativo

Palestrante

• Dr.ª Danathielle Moitim, procuradora da Câmara Municipal

Emissão de certificados

• O certificado será emitido a todos que registrarem a participação presencial.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (17) 3214-7777 ou e-mail edl@riopreto.sp.leg.br.