Decretos Legislativos (22)

Nº 1398/2024 - 31/07/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A RITA DE CÁSSIA PERIN ZEINUM, PELAS ATIVIDADES BENEMERENTES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1395/2024 - 31/07/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE “EMPRESA AMIGA DA MULHER A CONEBEL - COMERCIAL NEVES DE BEBIDAS LTDA”

Nº 1391/2024 - 31/07/2024 - OUTORGA A “MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO”, AO DOUTOR ULISSES ALEXANDRE CROTI, PELAS ATIVIDADES BENEMERENTES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1387/2024 - 29/05/2024 - Outorga o Título de Mérito Esportivo à esportista CAROLINE DE OLIVEIRA SAAD GATTAZ.

Nº 1374/2023 - 22/11/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 1335/2022 - 02/06/2022 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Médico Radiologista e Professor DOUTOR ARTHUR SOARES SOUZA JÚNIOR.

Nº 1333/2021 - 09/12/2021 - Outorga o Título de Empresa Cidadã ao SBT Interior de São José do Rio Preto.

Nº 1327/2021 - 18/08/2021 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Isaias Bernardes de Oliveira, por ter prestado de maneira inequívoca, inestimáveis e excepcionais serviços à coletividade.

Nº 1319/2021 - 31/03/2021 - “Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi”

Nº 1278/2019 - 27/03/2019 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Danilo César Campetti, por ter prestado de maneira inequívoca, inestimáveis e excepcionais serviços à coletividade.

Nº 1276/2019 - 27/02/2019 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao GRUPO TEREOS AÇÚCAR & ENERGIA BRASIL.

Nº 1266/2018 - 28/03/2018 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MANANCIAIS.

Nº 1265/2018 - 28/03/2018 - Outorga o Diploma de Reconhecimento Público ao Senhor Márcio Rocha da Freiria, por ter prestado de maneira inequívoca, inestimáveis e excepcionais serviços à coletividade.

Nº 1259/2017 - 21/12/2017 - OUTORGA O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO INSTITUTO MUDAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1247/2017 - 29/03/2017 - Outorga o "Título de Cidadão Honorário Riopretense" ao Senhor Doutor Evandro Pelarin.

Nº 1233/2016 - 28/09/2016 - Outorga o título de Empresa Cidadã à Associação Lar De Menores (alarme) de São José Do Rio Preto.

Nº 1230/2016 - 01/09/2016 - OUTORGA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SENHORA ADRIANE CIRELLI, POR TER PRESTADO DE MANEIRA INEQUÍVOCA, INESTIMÁVEIS E EXCEPCIONAIS A SERVIÇOS À COLETIVIDADE.

Nº 1216/2016 - 18/03/2016 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário à Senhora ISILDA VEGA SIGNORETTI.

Nº 1193/2015 - 04/03/2015 - Outorga a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Tarek Sarout.

Nº 1181/2014 - 09/05/2014 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Doutor Sérgio Clementino.

Nº 1169/2013 - 11/09/2013 - Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem aos Policiais Civis pertencentes às unidades de São José do Rio Preto - SP.

Nº 1168/2013 - 28/08/2013 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto-SP ao Senhor João de Cayres.