Resoluções (15)

Nº 1271 - 19/04/2022 - Dá nova redação ao art. 108 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como altera o art. 1º da Resolução nº 1.265, de 06 de outubro de 2021.

Nº 1144 - 22/05/2013 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e a criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1132 - 29/08/2012 - Altera a redação do artigo 8º da Resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, que versa sobre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Comunitário.

Nº 1128 - 29/06/2012 - Acrescenta-se a alínea “e” no Parágrafo Terceiro do artigo 193 da Resolução nº 712/90, Regimento Interno, para incluir o proprietário da área ou seu representante nas Audiências Públicas

Nº 1107 - 07/05/2010 - Modifica o art. 23 da Resolução nº 834, de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre o número de titulares e suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1106 - 07/05/2010 - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 253 e as alíneas "f" e "g" ao art. 254, todos do Regimento Interno da Câmara, que dispõem sobre o uso da Tribuna Livre.

Nº 1101 - 10/03/2010 - Dispõe sobre inclusão, na página da Web Site da Câmara Municipal, de um link para ouvir e fazer download do Hino Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1097 - 11/11/2009 - Altera e acrescenta itens à alínea "e", do inciso I do Art. 21 do Regimento Interno dispondo sobre votação pelo Presidente

Nº 1083 - 03/12/2008 - Dispõe sobre as normas do Processo de Avaliação de Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal.

Nº 1082 - 29/10/2008 - Dispõe sobre a manutenção e a elaboração de novos contratos de estagiários através dos convênios com o CIEE e com a FULBEAS, conforme as regras estabelecidas pela Lei federal nº 11.788/08 e revoga a Resolução nº 1012/03.

Nº 1064 - 14/02/2007 - Altera redação dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005, estendendo aos alunos de ensino especial o direito a participação em atividades de estágio de acordo com a Lei nº 8859 de 23 de março de 1994, que modificou a Lei 6494/77 - Estagiários

Nº 1062 - 14/12/2006 - Cria o Banco de Currículos na Página Web da Câmara Municipal.

Nº 1061 - 07/12/2006 - Cria a Internet Popular na Câmara Municipal, para disponibilizar dois pontos de consulta para uso de munícipes.

Nº 1050 - 04/05/2006 - Dispõe sobre a utilização de material reciclado e dá outras providências.

Nº 1039 - 11/08/2005 - Dispõe sobre inclusão na página da Web Site e TV Câmara da Câmara Municipal, de um espaço destinado à divulgação de fotografia de pessoas desaparecidas e dá providências.