Decretos Legislativos (20)

Nº 1386/2024 - 29/05/2024 - Outorga a “Medalha do Mérito Comunitário” ao Senhor Júlio César Antonio pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Nº 1357/2023 - 28/06/2023 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Roberto Cacciari Filho

Nº 1354/2023 - 31/05/2023 - Outorga o Título de “Empresa Cidadã”, ao INCOR RIO PRETO.

Nº 1345/2022 - 30/11/2022 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão, ao Senhor Osmar Antônio Manchini, pela colaboração no progresso e desenvolvimento do Município.

Nº 1336/2022 - 02/06/2022 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto”, à senhora Paula Canova Sodré de Castro.

Nº 1320/2021 - 31/03/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Célio Caus Junior.

Nº 1298/2020 - 29/04/2020 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à CRM MULTIELETRICA MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

Nº 1295/2020 - 05/02/2020 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Marco Vinholi.

Nº 1292/2019 - 13/11/2019 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Doutor Fernando Geraldo Simão.

Nº 1255/2017 - 29/11/2017 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto a empresa IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA, Grupo Muffato, em reconhecimento aos excepcionais serviços voltados para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Nº 1154/2012 - 29/06/2012 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor MAX LOPES WADA.

Nº 1069/2010 - 01/10/2010 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Procurador de Justiça e atual Secretário de Estado da Casa Civil de São Paulo ao DR. LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY.

Nº 1062/2009 - 04/11/2009 - Outorga a Medalha de 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Médico Cardiologista Dr. Nilton Carlos Spínola Machado

Nº 1060/2009 - 09/10/2009 - Outorga a Medalha do Brasão do Municípío de São José do Rio Preto e o diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão, ao apóstolo PAULO ALVES CORRÊA

Nº 1059/2009 - 07/07/2009 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Professor "WALTER FARATH JUNIOR".

Nº 1027/2007 - 29/11/2007 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Jose do Rio Preto ao Delegado Geral de Policia do Estado de São Paulo, Dr. MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE

Nº 1026/2007 - 01/11/2007 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendadora da Ordem Municipal do Brasão à "DALILA MEDEIROS GRISI"

Nº 1006/2005 - 05/12/2005 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao senhor Luis Antonio Gomes.

Nº 1005/2005 - 23/11/2005 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo - Dr. Marco Antonio Desgualdo.

Nº 1003/2005 - 09/11/2005 - Submete à apreciação e deliberação do Poder Legislativo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, relativas ao Exercício de 2003.