Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 11/05/2016 - Da nova redação ao artigo 81 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990, Regimento Interno, que dispõe sobre as comissões especiais de inquérito.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008 - 28/03/2008 - Fica incluído no Perímetro Urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto da matrícula nº 4.959 do 2º CRI, de propriedade de Fanata Empreendimentos Imobiliários S/C. Limitada, localizada na Fazenda Felicidade

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2007 - 24/08/2007 - Dispõe sobre a destinação da madeira, produto do corte ou poda de árvores e os resíduos decorrentes, em logradouros públicos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2005 - 01/09/2005 - Dispõe sobre a veiculação de propaganda em outdoors, bem como padrões para a sua instalação, dá providências e revoga a Lei nº 5933/95.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2005 - 17/05/2005 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2005 - Dispõe sobre a inclusão, na página da Web Site da Câmara Municipal, de um espaço destinado à divulgação de fotografia de pessoas desaparecidas.