Resoluções (8)

Nº 1307 - 26/02/2025 - Altera a composição da Câmara Jovem de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução No. 1225, de 21 de novembro de 2018.

Nº 1302 - 20/12/2024 - Altera o § 5° do artigo 253, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, para aumentar a participação da população nas Sessões Legislativas desta Casa.

Nº 1280 - 15/03/2023 - Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1081 - 07/07/2008 - Dispõe sobre inclusão no Website da Câmara de link: “COMO VOTA SEU VEREADOR”, e dá outras providências

Nº 1074 - 21/11/2007 - Dispõe sobre a exibição dos projetos vencedores do Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural na área de audiovisual na TV Câmara.

Nº 1070 - 29/08/2007 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos concernentes às obras de recapeamento, tapa-buracos e recuperação asfáltica no município.

Nº 1053 - 21/06/2006 - Cria a Comissão Permanente de Direitos Humanos e estabelece sua competência, alterando o caput do artigo 56 e incluindo o inciso XVI ao mesmo, e acrescentando o artigo 61-J, na Resolução 712/90 - Regimento Interno.

Nº 1036 - 30/05/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade de atendimento prestada à população nas UBSs.