Vereadores - JOAO PAULO RILLO - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)
Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.
Nº 1/2022 - 18/04/2022 - Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.
Nº 3/2008 - 11/06/2008 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, instituindo a obrigatoriedade de apresentação da planilha de custo ao Poder Legislativo.