Emendas (3)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 17/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação de lei para instituir o “Dia da Defesa das Famílias e da Vida”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 13/02/2025 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

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