Vereadores - JONATHAN SANTOS - Proposituras
Pareceres (3)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia e incitação ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 11/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 07/03/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.