Decretos Legislativos (18)

Nº 1408/2024 - 11/12/2024 - OUTORGA A “MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO”, AO SENHOR DOUTOR RODRIGO MURCIA ANTONIASSI, PELAS ATIVIDADES BENEMERENTES DE GRANDE ALCANCE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1407/2024 - 11/12/2024 - OUTORGA A MEDALHA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O DIPLOMA DE COMENDADOR DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO EMPRESÁRIO, SENHOR JOSÉ LUIZ FRANZOTTI.

Nº 1406/2024 - 11/12/2024 - Outorga o “Título de Empresa Cidadã” a Bella Capri.

Nº 1405/2024 - 11/12/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À DELEGADA SENHORA DRA. DALICE APARECIDA CERON

Nº 1373/2023 - 01/11/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 1330/2021 - 27/10/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Rivaldo Machado Borges Junior.

Nº 1323/2021 - 30/06/2021 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto” ao Major da Polícia Militar Fabio da Veiga Cabral.

Nº 1305/2020 - 27/08/2020 - Denomina o Hall de Entrada do Arquivo Público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP de “Vaelsom Taveira Ferraz”

Nº 1303/2020 - 29/07/2020 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto” ao Grupo Diário da Região.

Nº 1290/2019 - 30/10/2019 - Outorga a “Medalha Valor Militar – Ivo Serigato” ao atirador Murilo Novaes Barsotti

Nº 1282/2019 - 26/06/2019 - Outorga o “Título de Empresa Cidadã” a Rioquímica S.A.

Nº 1281/2019 - 29/05/2019 - Outorga o “Título de Empresa Cidadã” a Industria Farmacêutica Rioquímica Ltda

Nº 1250/2017 - 30/08/2017 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Dr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR.

Nº 1244/2016 - 20/12/2016 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à Kinino Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

Nº 1243/2016 - 20/12/2016 - Outorga o Título de Reconhecimento Público à Senhora Helena dos Santos Reis.

Nº 1235/2016 - 01/12/2016 - Outorga a "Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade e São José do Rio Preto" a Sebastião Eduardo Costa Martins.

Nº 1180/2014 - 07/05/2014 - Outorga a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Desembargador José Renato Nalini.

Nº 1175/2014 - 10/03/2014 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Dr. Fábio de Salles Meirelles