Leis Ordinárias (27)

Nº 14578 - 05/06/2024 - Denomina “Rua Gustavo Corte Saranz” a Rua Projetada 03, localizada no loteamento Residencial José Bernardes Coelho, em São José do Rio Preto.

Nº 14474 - 05/10/2023 - Altera os arts. 2º, 3º e 9º, da Lei Municipal nº 8.626, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – táxi no Município de São José do Rio Preto.

Nº 14445 - 19/07/2023 - Revoga o art. 15 da Lei nº 14.335, de 21 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2023, e dá outras providências – LOA.

Nº 14422 - 13/06/2023 - Denomina “Rua Sargento Aparecido Alves” a Rua Projetada 19, localizada no loteamento Residencial Jatobás, em São José do Rio Preto.

Nº 14421 - 13/06/2023 - Denomina “Rua Rosa Ferrante Sales” a Rua Projetada 29, localizada no loteamento Eparque Rio Preto Leste, em São José do Rio Preto.

Nº 14386 - 04/05/2023 - Denomina “Rua Luiz Fernando de Assumpção” a Rua Projetada 01, localizada no Eparque Rio Preto Leste, em São José do Rio Preto.

Nº 14371 - 11/04/2023 - Denomina “Daniel Moreira Medeiros Alves” a Rua Projetada 29, localizada no Residencial Setsul II, em São José do Rio Preto - SP.

Nº 14370 - 31/03/2023 - Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais.

Nº 14346 - 10/02/2023 - Denomina “Rua Emmanuel Jean Chatzdimitriou” a Rua Projetada 14, localizada no Residencial Setsul II, em São José do Rio Preto.

Nº 14291 - 14/12/2022 - Denomina diversas ruas do Loteamento Residencial Setsul II

Nº 14280 - 14/12/2022 - Denomina “Rua Alcides Bossa” a Rua Projetada 10, localizada no loteamento do Residencial Vista Norte, em São José do Rio Preto.

Nº 14168 - 04/05/2022 - Denomina de Nelson Henrique Mastrocola Centurion a Rua Projetada 05, no Loteamento Complexo Multifuncional Carareto.

Nº 14118 - 04/02/2022 - Declara de Utilidade Pública a ARTFUT - Associação Riopretense de Futebol.

Nº 14113 - 02/02/2022 - Retifica o artigo 1° da Lei n° 13.866, de 09 de agosto de 2021.

Nº 14073 - 22/12/2021 - Denomina de “Antonio Zilli” a Rua Projetada 11, no Residencial Maria Clara 2

Nº 14072 - 22/12/2021 - Denomina de "Ordalia Ferreira dos Santos" a Rua Projetada 10, no Loteamento Setparque Horizonte

Nº 14071 - 22/12/2021 - Denomina de “Tamires Franciele Ferreira” a Rua Projetada 06, no Quinta do Lago - Lac Léman.

Nº 14070 - 22/12/2021 - Denomina de "Norival Gonçalves dos Santos (Chocolate)" a Rua Projetada 14, no Loteamento Urban Fortes I.

Nº 14069 - 22/12/2021 - Denomina de “Maria José de Jesus dos Santos” a Rua 06, no Urban Fortes I.

Nº 14068 - 22/12/2021 - Denomina de “Iris Zanelatto Casagrande” a Rua Projetada 19, no Parque Residencial Edson Baffi.

Nº 13906 - 30/08/2021 - Denomina de “Andre Luis Moreira” a Rua Projetada 01, no Residencial Mario Mattos.

Nº 13905 - 30/08/2021 - Denomina de “Wladimir Prates” a Rua Projetada 02, na Estância Vista Bonita

Nº 13866 - 09/08/2021 - Denomina de “JOÃO ROBERTO “ a Rua Projetada 11, do Loteamento Eplatz Rio Preto.

Nº 13865 - 09/08/2021 - Denomina de “ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA “ a Rua Projetada 06, no Loteamento Eparque Mirage.

Nº 13864 - 09/08/2021 - Denomina de “WAGNER RODRIGO DA SILVA BISPO “ a Rua Projetada 45, Loteamento Eplenum Tresor.

Nº 13863 - 09/08/2021 - Denomina de “MARIO FERREIRA DINIZ “ a Rua Projetada 23, no loteamento Eplenum Tresor.

Nº 13862 - 09/08/2021 - Denomina de “MARIA DIVINA DE SOUZA “ a Rua Projetada 17, no Loteamento Jardim Vitagliano.