Decretos Legislativos (7)

Nº 1382/2024 - 02/05/2024 - Outorga o Título de Empresa Cidadã, a Hidrometalurgica Kellymetais de São José do Rio Preto.

Nº 1381/2024 - 27/03/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ, A ARA- ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1378/2024 - 28/02/2024 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário a Apóstola Glória Fernandes.

Nº 1340/2022 - 31/08/2022 - Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto”, ao Grupo Cene.

Nº 1328/2021 - 01/09/2021 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Dr. Jose Luis Crivellin.

Nº 1325/2021 - 28/07/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Paulo Cesar Bassan Gonçalves.

Nº 1322/2021 - 30/06/2021 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Eleuses Vieira de Paiva.