Decretos Legislativos (7)

Nº 1402/2024 - 27/11/2024 - Outorga o “Título de Reconhecimento Público” ao sr. Antonio Augusto pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto - SP.

Nº 1397/2024 - 31/07/2024 - Outorga o título de “Empresa Cidadã” a Rissi Contabilidade Médica.

Nº 1396/2024 - 31/07/2024 - Outorga a “Medalha do Mérito Comunitário” ao sr. Luiz Rodrigues Matos pelas atividades benemerentes de grande alcance social na cidade de São José do Rio Preto-SP.

Nº 1373/2023 - 01/11/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 1349/2023 - 29/03/2023 - Outorga a Medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao senhor Rodrigo Lukasavicus.

Nº 1348/2023 - 29/03/2023 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Clelio Adriano Vilera Nunes.

Nº 1321/2021 - 26/05/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Alexandre Alvarez Montenegro Lustoza.