Vereadores - BRUNO MOURA - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - 27/09/2024 - Revoga a Lei Complementar nº 560, de 10 de maio de 2018, repristinando-se o art. 3º da Lei Complementar nº 533, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de São José do Rio Preto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 27/02/2023 - Altera a redação do inciso I do §1º; dos incisos I e II, do §2º; e do §6º, todos do artigo 39, da Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.