Resoluções (5)

Nº 1299 - 04/12/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.

Nº 1226 - 20/12/2018 - Altera o artigo 30 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1223 - 17/10/2018 - Altera o inciso VI e suas alíneas “a e d”, do artigo 55 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto).

Nº 1205 - 06/11/2017 - Cria a Comissão Permanente da Criança e do Adolescente; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-O à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.

Nº 1204 - 06/11/2017 - Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referentes a MAUS TRATOS, Abusos e Automutilação em CRIANÇAS e ADOLESCENTES de São José do Rio Preto - SP.