Decretos Legislativos (10)

Nº 1380/2024 - 27/03/2024 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Sr. Alexandre José Signorini.

Nº 1377/2024 - 28/02/2024 - Outorga medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite.

Nº 1373/2023 - 01/11/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 1367/2023 - 27/09/2023 - Outorga o título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Pastor Galdino Carlos da Costa.

Nº 1356/2023 - 07/06/2023 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Comandante do Policiamento do Interior (CPI-5) Coronel Fábio Rogério Candido.

Nº 1355/2023 - 31/05/2023 - Outorga medalha 19 de julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Comandante do Policiamento do Interior (CPI-5) Coronel Fábio Rogério Candido.

Nº 1273/2018 - 28/11/2018 - Outorga o titulo de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Pastor Reginaldo José Guerra da Silva.

Nº 1252/2017 - 29/11/2017 - Outorga Medalha do Mérito Comunitário Município de São José do Rio Preto ao Professor e coordenador Vilmar Alves de Sousa.

Nº 1251/2017 - 29/11/2017 - Outorga Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade São José do Rio Preto ao Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.

Nº 1246/2017 - 10/03/2017 - Outorga medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Deputado Estadual André Bezerra Ribeiro Soares.