Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 19/04/2023 - Prefeito EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2020 - 04/06/2020 - Suspende o prazo de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019 - 02/09/2019 - Isenta os idosos e os portadores de deficiência física da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul” e dá outras providências.

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