Processos (14)

Nº 118/2024 - 08/10/2024 - Audiência Pública da Comissão de Finanças para discussão do Projeto de Lei nº 162/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2025, e dá outras providências. (LOA), dia 16/10 - 18:30h, no plenário.

Nº 86/2023 - 13/11/2023 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA ALBERTO ANDALÓ, 3102 - CENTRO.

Nº 85/2023 - 08/11/2023 - Para realização de audiência pública 10/11/2023 às 18:30h, para discutir o Projeto de Lei 181/23,que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2024 e dá outras providências.

Nº 84/2023 - 08/11/2023 - Determina à Comissão de Contratação que proceda à abertura de processo licitatório para contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses.

Nº 83/2023 - 07/11/2023 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para a contratação da empresa EMPRO LTDA para a prestação de serviços de informática à Câmara Municipal, conforme catálogo de serviços constantes da proposta comercial apresentada pela empresa.

Nº 47/2021 - 23/09/2021 - Audiência Pùblica da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre, dia 29/09/21 - 9:00 hs.

Nº 46/2021 - 23/09/2021 - Audiência Pùblica da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, para apresentação da LOA - Lei Orçamentária 2022, dia 29/09/21 - 10:30 hs.

Nº 41/2021 - 10/08/2021 - Apresenta representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor ao Vereador Renato Pupo de Paula, por suposta quebra de Decoro Parlamentar, com conduta incompatível à atividade parlamentar, proferindo frase que caracterizaria ataque pessoal ao Vereador Anderson Branco.

Nº 40/2021 - 09/08/2021 - Audiência Pùblica da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, para apresentação do PPA - Plano Plurianual 2022-2025, dia 11/08/21 - 15:00 hs.

Nº 24/2021 - 28/05/2021 - Para realização de audiência pública da Secretaria da Fazenda, em conjunto com a comissão permanente de Finanças para realização de audiência pública dia 27/05/2021, 9:00 h, para prestação de contas do 1º quadrimestre 2021.

Nº 19/2021 - 28/04/2021 - Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, para apresentação da proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e para a apresentação da execução do Programa das Metas Fiscais do exercício de 2022, dia 28/04, às 15:00 h.

Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Constitui CEV - (Comissão Especial de Vereadores), objetivando promover estudos referente a Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes de São José do Rio Preto - SP. (Resolução nº 1.204/17)

Nº 35/2017 - 11/05/2017 - Para constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar supostas irregularidades na elaboração do contrato de concessão do transporte coletivo urbano de passageiros e desvios na prestação de serviços do Consórcio Riopretrans. (Req. 439/17)

Nº 8/2017 - 08/02/2017 - Recurso apresentado pelos Vereadores José Antônio Gomes Lagoeiro, Anderson Branco, Celso Luiz de Oliveira e Paulo Pauléra ao Ato nº 01/2017, da Mesa Diretora, a ser encaminhado para a Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Artigo 159 do Regimento Interno