Resoluções (17)

Nº 1303 - 20/12/2024 - Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1285 - 12/07/2023 - Altera o parágrafo único do Art. 111 da Resolução Nº 712, de 13 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno, para readequar o tempo do Expediente das Sessões Ordinárias.

Nº 1275 - 13/10/2022 - Altera o artigo 2º. da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005.

Nº 1270 - 13/04/2022 - Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1268 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes.

Nº 1267 - 23/11/2021 - Revoga a Resolução nº 1.256, de 3 de março de 2021; repristina a vigência da redação originária do §6º e acresce o §9º ao art. 253 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Nº 1263 - 07/07/2021 - Altera a Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, a fim de permitir que as declarações de voto em projetos e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município sejam favoráveis ou contrárias à propositura.

Nº 1262 - 16/06/2021 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providencias.

Nº 1256 - 03/03/2021 - Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior.

Nº 1129 - 01/08/2012 - Dispõe sobre inclusão na página da Website da Câmara Municipal, de link “SESSÕES ONLINE” dentro do Link Downloads, para assistir e fazer download das Sessões já realizadas pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Nº 1066 - 30/05/2007 - Altera o artigo nº 255 da Resolução 712/90 - Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre nas Sessões Ordinárias.

Nº 1051 - 17/05/2006 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para análise, levantamentos e estudos das atividades desenvolvidas por empresa da Administração Municipal, a EMPRO - Empresa Municipal de Processamento de Dados.

Nº 1035 - 30/05/2005 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar estudos sobre a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida de São José do Rio Preto - deficiente

Nº 1030 - 20/04/2005 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar estudos sobre o Plano Diretor e dá outras providências.

Nº 1026 - 17/03/2005 - Dispõe sobre a Coleta Seletiva na Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1001 - 21/11/2002 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos, debates e visitas em cidades onde há implantação do sistema de esgoto.

Nº 972 - 29/03/2001 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos, debates e visitas em cidades onde a autarquia é o meio de gestão adotada para gerenciar o sistema de água e esgoto.