Decretos Legislativos (16)

Nº 1394/2024 - 31/07/2024 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da cidade de São José do Rio Preto ao senhor Prof. Dr. João Paulo Vani.

Nº 1376/2024 - 28/02/2024 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão a Jonathan Santos da Silva.

Nº 1374/2023 - 22/11/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 1368/2023 - 27/09/2023 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense a Desembargadora Corregedora, a senhora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.

Nº 1334/2022 - 15/03/2022 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2019.

Nº 1317/2020 - 27/11/2020 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor SERGIO ASTOLFO ISSAS.

Nº 1299/2020 - 29/04/2020 - “Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Senhor SANTO BELUCI”.

Nº 1293/2019 - 27/11/2019 - “Outorga o Medalha do Mérito Comunitário Senhor RENATO FERREIRA DA SILVA”.

Nº 1289/2019 - 30/10/2019 - “Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Senhor LUIZ FERNANDO LUCAS”

Nº 1161/2012 - 29/11/2012 - Outorga o Título de Cidadã Honorária Riopretense à Sra. Isilda Vega Signoretti.

Nº 1117/2011 - 11/04/2011 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto a Paróquia Santa Rita de Cássia, pelos vinte e cinco anos de serviços prestados à comunidade.

Nº 1049/2008 - 16/10/2008 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2004.

Nº 1028/2007 - 21/12/2007 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.

Nº 1023/2007 - 10/09/2007 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Serviço Social São Judas Tadeu.

Nº 983/2005 - 21/03/2005 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Riopretense ao Senhor Luiz Francisco de Assis Salgado, em reconhecimento aos serviços prestados à coletividade.

Nº 871/2002 - 20/02/2002 - Outorga a medalha rio preto sesquicentenário ao dr. Aguinaldo Paula Vasconcelos.

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