Processos (126)

Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, que será realizada em 11/02/2025 para discussão de temas relativos à saúde em São José do Rio Preto.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 75/2022 - 25/11/2022 - Abre processo administrativo sancionatório em face da empresa DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, em face de eventual inexecução do contrato nº 13/2022.

Nº 74/2022 - 25/11/2022 - Determina à Comissão de Licitação que proceda à prorrogação do contratro nº 7/2021, firmado com a CPFL para fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal

Nº 73/2022 - 09/11/2022 - Audiência Pública, com vistas a discutir a assuntos relacionados à tecnologia 5G e implantação no Município de São José do Rio Preto, dia 16/11/2022 - das 17:00 h.

Nº 72/2022 - 09/11/2022 - Audiência Pública , com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Le Orgânica nº 03/22, que altera a composição da Câmara a partir da próxima Legislatura., dia 11/11/2022 - das 17:00 às 19:30h.

Nº 71/2022 - 03/11/2022 - Determina à Comissão de Licitação para elaboração de termo aditivo para alteração qualitativa ao contrato nº 20/22, firmado com a empresa MVI Vollet Floriano Informática Ltda.

Nº 70/2022 - 31/10/2022 - Determina à Comissão de Licitação que proceda a dispensa de licitação para contratação da EMPRO - Tecnologia e Informação, para prestação de serviços de informática.

Nº 69/2022 - 27/10/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 12/20, firmado com a empresa Adrimak Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.

Nº 68/2022 - 27/10/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 28/19, firmado com os proprietários do imóvel situado na Av. Alberto Andaló, 3102, arquivo público municipal do legislativo.

Nº 67/2022 - 26/10/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para contratação de até 3 (três) adolescentes aprendizes com carga horária máxima de 06 (seis) horas diárias através do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Nº 66/2022 - 26/10/2022 - À Comissão de Licitações para rescisão amigável do contrato nº 04/2021, com a EMPRO.

Nº 65/2022 - 26/10/2022 - Da Comissão Permanente de Licitação para contratação de até 36 estagiários através da Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura - FULBEAS.

Nº 64/2022 - 25/10/2022 - À Comissão de Licitações para rescisão amigável do contrato nº 11/2022, com a Fulbeas.

Nº 62/2022 - 19/10/2022 - Audiência Pública da Câmara Municipal - Presidente, para discussão do projeto de lei nº 163/22, que dispõe sobre a LOA para o exercício de 2023, dia 26/10/2022 - 19H no Plenário da Câmara.

Nº 60/2022 - 30/09/2022 - À Comissão de Licitações para elaboração de aditivo para supressão quantitativa do contrato nº 19/22, firmado com a Empresa D.A. Correa & Irmãos Ltda.

Nº 59/2022 - 29/09/2022 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SWITCHER PROFISSIONAL.

Nº 58/2022 - 27/09/2022 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA À ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO Nº 22/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ALTAIR DA SILVA & GORDILHO LTDA - ME

Nº 55/2022 - 09/09/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 07/2022, firmado com a empresa Costa & Marega Engenharia e Arquitetura LTDA.

Nº 54/2022 - 08/09/2022 - Audiência Pública da Secretaria da Saúde em conjunto com a Comissão Permanente de Saúde para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre (mai/jun/jul/agost) de 2022.

Nº 53/2022 - 30/08/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para aquisição de tapetes, destinados à execução de projeto arquitetônico, que tem como finalidade a ambientação e mobiliamento das instalações das salas que integram o Gabinete da Presidência, sala PABX, Hall de Entrada, Hall de Autoridades, Sala de Imprensa e Plenário

Nº 51/2022 - 29/08/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para instalação de Videowall no prédio da Câmara, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.

Nº 49/2022 - 26/08/2022 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISAS DE INTIMAÇÕES PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAIS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 50/2022 - 22/08/2022 - Realização de Audiência Pública , 24/08/22 - 17:30 H, para discutir o PLC 21/22 que dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Nº 48/2022 - 16/08/2022 - Realização de Audiência Pública , 18/08/22 - 19 H, no Plenário para discussão de adequações às normas vigentes sobre o COMDEMA.

Nº 47/2022 - 12/08/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para reajuste do Contrato Nº 12/2019, firmado com a empresa Ramada & Pimentel – Comércio e Instalação de Ar Condicionado LTDA.

Nº 45/2022 - 25/07/2022 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL TELECOM RIO PRETO EIRELI ME.

Nº 44/2022 - 22/07/2022 - Processo continuado de prestação de informações ao SISCONTA ELEITORAL.

Nº 43/2022 - 15/07/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda à abertura de processo licitatório para fornecimento parcelado de água mineral, para consumo.

Nº 42/2022 - 12/07/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de aditivo para aumento quantitativo do Contrato nº 06/2021, firmado com a empresa JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA - EPP.

Nº 41/2022 - 11/07/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação do contrato nº 12/2019, firmado com a empresa RAMADA & PIMENTEL – COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.

Nº 40/2022 - 11/07/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 09/2020, firmado com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI.

Nº 39/2022 - 01/07/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 05/22 05/22, firmado com a empresa B27 Comércio e Manutenção de Elevadores LTDA.

Nº 37/2022 - 23/06/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para confecção de móveis planejados, restauração de móvel, aquisição de mobiliário e tapetes e instalação de papel de parede, espuma acústica e piso vinílico, destinados à execução do projeto arquitetônico, que tem como finalidade a ambientação e mobiliário das instalações das salas que integram o gabinete da presidência, sala do PABX, hall de entrada, hall de autoridades, sala de imprensa e plenário do prédio sede Câmara, de acordo com especificações do termo de referência, projeto arquitetônico e memorial descritivo que comporão o edital.

Nº 36/2022 - 22/06/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 07/2019, firmado com a empresa Nobre Facilities Ltda.

Nº 35/2022 - 13/06/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para acréscimo ao valor estimado do contrato nº 05/2022, firmado com a empresa B27 Comércio e Manutenção de Elevadores - EIRELI.

Nº 34/2022 - 27/05/2022 - DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº 33/2022 - 27/05/2022 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(S) TERCEIRIZADO(S) DE MOTO-ENTREGADOR E ELETRICISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

Nº 32/2022 - 27/05/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para supressão do valor estimado do contrato nº 05/2022, firmado com a empresa B27 Comércio e Manutenção de Elevadores - EIRELI. - cancelado

Nº 31/2022 - 24/05/2022 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 18/17.

Nº 30/2022 - 24/05/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogação de prazo e reajuste ao contrato nº 08/2020, firmado com a empresa O.P.S. Plataformas e Elevadores LTDA - EPP.

Nº 27/2022 - 17/05/2022 - Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de Termo Aditivo para prorrogar o contrato nº Nº 04/2021, firmado com a empresa EMPRO - Tecnologia e Informação.

Nº 26/2022 - 03/05/2022 - Determina à comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de até 18 estagiários através da FULBEAS.

Nº 24/2022 - 08/04/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para contratação de até três aprendizes com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

Nº 22/2022 - 06/04/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para contratação, por 02 anos, de empresa especializada para renovação da licença do antivírus Kapersky Endpoint Security dos computadores da Câmara Municipal.

Nº 21/2022 - 31/03/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que a abertura de processo licitatório para elaboração de projeto arquitetônico de renovação do mobiliário de setores da Câmara.

Nº 20/2022 - 31/03/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que a abertura de processo licitatório para prestação de serviços de publicação em jornal dos atos oficiais da Câmara Municipal.

Nº 19/2022 - 21/03/2022 - comissão de Licitação para registro de preços para aquisição de materiais de escritório.

Nº 18/2022 - 11/03/2022 - Para Comissão de Licitação proceder à abertura de processo licitatório para aquisição de materiais de limpeza conforme descrição ,

Nº 17/2022 - 11/03/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda à elaboração de Aditivo para prorrogação do prazo do Contrato nº 02/2019, firmado com LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.

Nº 16/2022 - 08/03/2022 - Da Comissão de Licitação para aditivo contratual para acréscimo quantitativo ao contrato nº 01/22, empresa Érica Ap. de Souza Lima Eireli.

Nº 15/2022 - 23/02/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que conceda reequilíbrio econômico-financeiro visando à execução da Ata de Registro de Preços nº 09/2021 firmada com VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

Nº 14/2022 - 22/02/2022 - Para abertura de processo licitatório, visando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de vale alimentação em formato de cartão aos servidores da Câmara

Nº 11/2022 - 15/02/2022 - Comissão licitação para elaboração de aditivo contratual para prorrogar o prazo do contrato 01/2018, firmado com o CIEE.

Nº 10/2022 - 28/01/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que dê continuidade ao processo licitatório para aquisição de peças para melhoria e modernização das condições de uso do elevador desta Casa.

Nº 9/2022 - 27/01/2022 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo de prorrogação do contrato nº 03/20 - CPFL

Nº 8/2022 - 26/01/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda elaboração de aditivo para prorrogar prazo do contrato nº 02/2020, firmado com Jornal D'hoje.

Nº 7/2022 - 21/01/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de 21 (vinte e um) Terminais tipo PDV touch

Nº 6/2022 - 13/01/2022 - TERMO DE PERMISSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A ASSOCIAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA DOUTRINA ESPÍRITA – ADDE, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DA TV MUNDO MAIOR E DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE.

Nº 5/2022 - 13/01/2022 - TERMO DE PERMISSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO FMV, A SER UTILIZADA NA TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA RIO PRETO FM 106,7MHZ.

Nº 4/2022 - 06/01/2022 - À Comissão de Licitação para aditivo de prorrogação do contrato firmado com o SeMAE

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para análise dos circuitos elétricos de média e baixa tensão. com elaboração de documentação técnica e propositura de eventuais adequações das instalações elétrica.

Nº 2/2022 - 06/01/2022 - À Comissão Permanente de Licitação, para que proceda a dispensa de licitação, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 1/2022 - 06/01/2022 - À Comissão de Licitação para aditivo de prorrogação do contrato firmado com a empresa Telefônica Brasil S/A

Nº 57/2021 - 13/12/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 56/2021 - 30/11/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE 21 (VINTE E UM) TERMINAIS TIPO PDV TOUCHSCREEN.

Nº 55/2021 - 25/11/2021 - À Comissão Permanente de Licitação termo de apostilamento ao contrato nº 05/21, com a empresa Prius Representações |Ltda, para prestação de serviços de pesquisas de intimações Públicadas ns Diários Oficiais.

Nº 54/2021 - 09/11/2021 - TERMO DE PERMISSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA USO DA ESTRUTURA METÁLICA AUTOPORTANTE, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA FIXAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO FMV, A SER UTILIZADA NA TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA RIO PRETO FM 106,7MHZ.

Nº 53/2021 - 28/10/2021 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para aquisição de peças para modernização e melhoria das condições de uso do elevador da Câmara Municipal, com mão de obra.

Nº 52/2021 - 22/10/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 FIRMADO COM OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO ANDALÓ Nº 3102- CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, PARA FINS DE RECEBER A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 51/2021 - 20/10/2021 - Determina à Comissão de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar Prazo do contrato nº 18/2017, firmado com o CIEE.

Nº 50/2021 - 18/10/2021 - Audiência Pública para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 305/21, do Executivo, que autoriza o município, através do poder executivo, a prorrogar a outorga, mediante concessão, da execução do serviço público do transporte coletivo urbano, e dá outras providências. dia 18/10 às 19:00h.

Nº 45/2021 - 08/09/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para que proceda a prorrogação do contrato nº 02/2020, firmado com Adrimak Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA.

Nº 44/2021 - 02/09/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo de prorrogação do contrato nº 22/19

Nº 42/2021 - 17/08/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato firmado com IMESP, para incorporação junto ao PRODESP.

Nº 37/2021 - 23/07/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2020, FIRMADO COM A EMPRESA TOTAL TELECOM RIO PRETO EIRELI ME.

Nº 36/2021 - 20/07/2021 - À Comissão de Licitação para dispensa de licitação para contratar empresa para pesquisas de intimações em diários oficiais.

Nº 35/2021 - 19/07/2021 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA O CONSUMO.

Nº 34/2021 - 16/07/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 12/19

Nº 33/2021 - 15/07/2021 - Comissão Especial de Inquérito, constituída para investigar as irregularidades no transporte público coletivo, face a precariedade da prestação do serviço, especialmente quanto a ineficiência de aplicação de medidas sanitárias de combate à Covid-19, bem como a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão do serviço de transporte público firmado com o Consórcio Riopretrans.

Nº 32/2021 - 15/07/2021 - Instauração da Comissão Especial de Inquérito - CEI, para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município de São José do Rio Preto.

Nº 31/2021 - 05/07/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 09/20 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli.

Nº 30/2021 - 02/07/2021 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar prazo do convênio nº 01/2020, firmado com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto - SP.

Nº 29/2021 - 23/06/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao Contrato nº 07/19

Nº 28/2021 - 23/06/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao Contrato nº 08/19

Nº 27/2021 - 10/06/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para que proceda registro de preço para material de copa.

Nº 26/2021 - 01/06/2021 - À Comissão de Licitação para elaboração de Termo de Apostilamento, para alteração do contrato social da empresa Nobre Facilities Ltda.

Nº 23/2021 - 18/05/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para dispensa de licitação para contratação da empresa EMPRO.

Nº 22/2021 - 17/05/2021 - Da Comissão Permanente de Licitação, prorroga o prazo do contrato com a Empresa O.O.S Plataformas e Elevadores Ltda.

Nº 21/2021 - 11/05/2021 - Constituição de Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e dos líderes políticos com representação no legislativo.

Nº 20/2021 - 04/05/2021 - À Comissão de Licitação para aditivo ao contrato nº 13/2017 - Fulbeas

Nº 18/2021 - 12/04/2021 - Determina à comissão permanente de licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 07/2017 firmado com a Associação Riopretense de Promoção do Menor - ARPROM.

Nº 17/2021 - 06/04/2021 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para supressão do valor estimado do contrato 05/2020, firmado com a empresa Erica Aparecida de Souza Lima EIRELI.

Nº 16/2021 - 06/04/2021 - Determina à comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de termo aditivo ao contrato 04/2020, firmado com a empresa SET CLEAN Sistema de Higienização LTDA - ME. (CANCELADO)

Nº 15/2021 - 31/03/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020, FIRMADO COM A EMPRESA SET CLEAN SISTEMA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - ME.

Nº 14/2021 - 30/03/2021 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a dispensa de licitação para aquisição de equipamentos e materiais de áudio destinados à TV Câmara.

Nº 13/2021 - 16/03/2021 - Interno Cl nº 30/2021 - Ref: abertura de nova licitação - aquisição de materiais de limpeza (tabela com cotação de preços)

Nº 12/2021 - 12/03/2021 - Determina à Comissão Permanente de Licitação que proceda a elaboração de aditivo para prorrogar o prazo do contrato nº 02/2019, firmado com a Empresa Liz Online LTDA.

Nº 11/2021 - 12/03/2021 - Determina à comissão permanente de licitação que proceda a elaboração de aditivo para supressão do valor estimado do contrato 06/2020, formado com a empresa Luciana Coelho Gomes 35201367836.

Nº 10/2021 - 12/03/2021 - Determina à Comissão permanente de licitação que proceda a elaboração de aditivo para supressão do valor estimado do contrato 05/2020, firmado com a empresa Erica Aparecida de Souza Lima EIRELI.

Nº 9/2021 - 09/03/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK, DESTINADAS A TV CAMARA.

Nº 8/2021 - 16/02/2021 - Para realização de audiência pública da Secretaria da Saúde, em conjunto com a comissão permanente de Saúde para realização de audiência pública dia 25/02/2021, 17:30 h, para prestação de contas do 3º quadrimestre 2020.

Nº 7/2021 - 16/02/2021 - Para realização de audiência pública da Secretaria da Fazenda, em conjunto com a comissão permanente de Finanças para realização de audiência pública dia 24/02/2021, 14:30 h, para prestação de contas do 3º quadrimestre 2020.

Nº 6/2021 - 11/02/2021 - Comissão de Licitação para que seja feito aditivo contratual para prorrogar o prazo do contrato nº 01/2018, firmado entre a Câmara e a Empresa Centro de Integração Empresa Escola- CIEE.

Nº 5/2021 - 26/01/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para prorrogação, por 12 meses, do contrato nº 01/20, para fornecimento de energia elétrica.

Nº 4/2021 - 21/01/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 02/2020 FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA DHOJE INTERIOR RIO PRETO LTDA.

Nº 3/2021 - 12/01/2021 - DETERMINA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA QUE PROCEDA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 01/17, com os Correios.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - À Comissão Permanente de Licitação para aditivo ao contrato nº 01/20, com a Telefônica Brasil S/A.

Nº 21/2018 - 15/03/2018 - Constitui Comissão Processante para apurar eventual infração político administrativa cometida pelo Vereador Renato Pupo de Paula, composta pelos Vereadores: Pedro Roberto Gomes,José Carlos Marinho e Marco Antonio Rillo.

Nº 28/2017 - 11/04/2017 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Defesa e Direitos dos Animais, para tratar sobre a Leishmaniose: causas, consequências, prevenção, tratamentos e aspectos jurídicos, no dia 12/04/2017, das 19 às 22 horas, na Câmara Municipal.

Nº 56/2008 - 27/11/2008 - Realização de audiência pública para discussão do projeto de lei 162/08, do VEr. Jorge menezes, com entidades de classe e interessados em geral.

Nº 45/2007 - 31/07/2007 - Documentos relativos às reuniões e audiência pública de acessibilidade, desenvolvido pela Comissão de Defesa da Cidadania.

Nº 28/2007 - 08/05/2007 - Processamento do material da audiência pública que tratou do tema: acessibilidade

Nº 56/2006 - 13/11/2006 - Solicita a destituição do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Dourival Lemes dos Santos.

Nº 41/2006 - 02/08/2006 - Audiência Pública realizada sob a coordenação do Vereador Pedro Roberto, para tratar de assuntos relacionados a EMCOP.

Nº 40/2006 - 02/08/2006 - Audiência Pública realizada sob a coordenação do Vereador Pedro Roberto, para tratar de assuntos relacionados a EMURB.

Nº 39/2006 - 02/08/2006 - Audiência Pública realizada sob a coordenação do Vereador Pedro Roberto, para tratar de assuntos relacionados a EMPRO.

Nº 33/2006 - 25/05/2006 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, realizada em 11/05/06, no Auditório da Câmara Municipal para debate sobre o Projeto de Lei nº 197/05, do Executivo, que regulamenta a instalação de Antenas ERBS no Município.

Nº 32/2006 - 24/05/2006 - PEDRO ROBERTO GOMES, Comissão Especial de Vereadores constituida para análise, levantamentos e estudos das atividades desenvolvidas por empresa da Administração Municipal, a EMPRO - Empresa Municipal de Processamento de Dados.

Nº 64/2005 - 25/10/2005 - Audiência Pública sobre jornada de 30 horas para os profissionais da Saúde, realizada em 28 de setembro de 2005. Encaminha deliberações tomadas na audiência.

Nº 57/2005 - 21/09/2005 - Apresenta realiações decorrentes de ações, através de reuniões, audiências e eventos, referente r Resolução nº 1035/05, e solicita registro na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, referente estudos sobre a promoção de acessibilidade das pessoas portadoiras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Nº 17/2005 - 08/04/2005 - Audiência Pública realizada para debater sobre o Plano Diretor do Municipioo, realizada em 02/055/20055, por iniciativa do Vereador Pedro Roberto Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania.

Nº 47/2005 - 02/03/2005 - Deliberação em plenário para registro/arquivo nos anais da Câmara, do deliberado em reunião do dia 27/07/05, atraves da Com. Permanente de Defesa da Cidadania por iniciativa do Ver. Pedsro Roberto Gomes, onde procedera em conjunto com o Conselho Estrategico de Água e Esgoto e vereadores e representantes do Semae, para esclarecimentos referente à matriz tarifária, cm esclarecimento público.

Nº 34/2004 - 30/06/2004 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Executivo Municipal, pelas Autarquias e Empresas Públicas, com relação à evasão de receita e a Licitações Fraudulentas, inclusive a apuração de outros fatos que chegarem ao conhecimento da Comissão durante seus trabalhos.

Nº 14/2004 - 25/03/2004 - Institui Comissáo Especial de Inqu[erito para apurar poss[iveis irregularidades no SEMAE e responsa[veis pelos Servi;os de abastecimento de [agua e Esgoto antes da cria;áo do SEMAE.